Regulamenta atividades privadas
Dispõe sobre dispensa de licitação
Revogação do Decreto Municipal 205/2020
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Declara de utilidade pública áreas que especifica
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Condutas vedadas aos agentes públicos durante eleição 2020
Determina o valor de referência da Terra Nua (VTN)
Regulamenta preenchimento de dados do Cadastro Econômico
Altera parte do Decreto n. º 217
Retifica o Artigo 3º do Decreto n° 100
Dispõe sobre o programa de regularização de edificações
Regulamenta atividades privadas e flexibiliza segmentos
Altera parágrafos do plano de loteamento Jardins Ferreira
Transferência do feriado do dia do funcionário público
Revoga as proibições do Decreto 339
Aprova o Plano de Loteamento denominado Sossego
Ponto Facultativo – 20 de Novembro
Aprova empreendimento de chácaras no residencial Appaloosa
Finalização da regularização fundiária
Constitui comissão avaliação, acompanhamento e fiscalização
Revoga parte Decreto 190 regulamentou atividades privadas
Revoga a proibições do decreto 339
Decreta luto oficial de três dias.
Regulamenta a realização de aulas pelos CFC
Suspensão dos contratos administrativos de professores
Determina fechamento parcial atividades ramo de alimentos
Revoga a proibições do decreto 339
Proibidos atos no âmbito da administração Pública Municipal
Revoga proibições dos arts. 1º e 2º do decreto 163/2020
Decreta funcionamento parcial aos serviços municipais
Altera §2º e §3º do art. 1º do Decreto 278/2020
Nomeia Conselho Diretor do Fembom
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Medidas de prevenção pelo novo Corona Vírus
Aprovado projeto de loteamento residencial
Nomeação Comissão Permanente Disciplinar
Medidas temporárias prevenção ao contágio novo corona vírus
Altera parte do Decreto n.º 210/2021
Altera inciso I do art. 1º do Decreto 231/2021
Regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal 1694/2018
Altera os §§ 2º e 3º do artigo 1º do Decreto 278/2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Medidas temporárias prevenção ao contágio novo corona vírus
Ponto facultativo – 30 de maio
Promove correção monetária dos tributos municipais
Prorroga o Decreto nº 444/2021
DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 249/2021
Decreto n° 17 de 03 de janeiro de 2022.
Aprova plano de loteamento fechado
Medidas temporárias prevenção ao contágio novo corona vírus
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 480/2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 456/2021
Declara de interesse público para fins de desapropriação
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 424/2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 416/2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 356/2021
Prorroga a validade dos alvarás sanitários de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nomeação de gestor deconvênio com a Goinfra-Goiás
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.797/2021
Nomeia Conselho de acompanhamento do FUNDEB
Estabelece o plano de adequação do Município
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU
Adere parcialmente ao Decreto Estadual 9828/2021
Prorroga validade dos alvarás de funcionamento e vigilância
Prorrogação de vencimento alvará de funcionamento e outros
Altera o Art. 1º, II, do Decreto nº 304 de 15 /04/2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 314/2021
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Prorroga o Decreto n° 316 de 29 de Abril de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 344/2021
Dispensável procedimento licitatório para concurso
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 528/2021
Transfere feriado e decreta ponto facultativo
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 533/2021
Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar
Homologa o programa de proteção de manancial
Homologa o programa municipal de educação ambiental
Estabelece percentuais de depreciação dos bens
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 497/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.787/2021
Decreto nº 008, de 03 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre prorrogação dos pregões 21 e 22
Altera o Artigo 1º, inciso II, alínea E do Decreto nº 575
Revogação parcial do art. 2º do Decreto 407/2020
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 393/2021
Revoga os decretos n. º 234 e 240
Decreto nº 048/2022 de 26 de janeiro de 2022.
Autorização funcionar c/ restrições atividades industriais
Representatividade no Conselho de Assistência Social
Altera o Decreto 122/2022 – Covid
Representatividade no Conselho do Idoso
Decreta Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa
Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Municipais
Prorrogação de vencimento do IPTU
Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Municipais
Dispõe sobre a Nomeação do Gestor de Convênio
Cortes de servidores comissionados
Atualiza diretrizes para prevenir a disseminação da COVID-19
Altera anexo I do Decreto 431/22
Horário de funcionamento em dias de Copa