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Decretos

Regulamenta atividades privadas

Dispõe sobre dispensa de licitação

Revogação do Decreto Municipal 205/2020

Revoga o Decreto nº 201/2020

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio

Declara de utilidade pública áreas que especifica

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Condutas vedadas aos agentes públicos durante eleição 2020

Determina o valor de referência da Terra Nua (VTN)

Regulamenta preenchimento de dados do Cadastro Econômico

Altera parte do Decreto n. º 217

Retifica o Artigo 3º do Decreto n° 100

Decreta Ponto Facultativo

Dispõe sobre o programa de regularização de edificações

Regulamenta atividades privadas e flexibiliza segmentos

Altera parágrafos do plano de loteamento Jardins Ferreira

Suspensão de uso de máscaras

Abertura de estabelecimentos

Transferência do feriado do dia do funcionário público

Revoga as proibições do Decreto 339

Aprova o Plano de Loteamento denominado Sossego

Ponto Facultativo – 20 de Novembro

Aprova empreendimento de chácaras no residencial Appaloosa

Finalização da regularização fundiária

Constitui comissão avaliação, acompanhamento e fiscalização

Revoga parte Decreto 190 regulamentou atividades privadas

Revoga a proibições do decreto 339

Decreta luto oficial de três dias.

Regulamenta a realização de aulas pelos CFC

Suspensão dos contratos administrativos de professores

Determina fechamento parcial atividades ramo de alimentos

Revoga a proibições do decreto 339

Proibidos atos no âmbito da administração Pública Municipal

Revoga proibições dos arts. 1º e 2º do decreto 163/2020

Decreta funcionamento parcial aos serviços municipais

Altera §2º e §3º do art. 1º do Decreto 278/2020

Exoneração de servidores

Decreta ponto facultativo

Nomeia Conselho Diretor do Fembom

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio

Plantão Farmacêutico 2021

Medidas de prevenção pelo novo Corona Vírus

Decreta ponto facultativo

Aprovado projeto de loteamento residencial

Nomeação Comissão Permanente Disciplinar

Medidas temporárias prevenção ao contágio novo corona vírus

Altera parte do Decreto n.º 210/2021

Errata ao Decreto nº 212/2021

Altera inciso I do art. 1º do Decreto 231/2021

Regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal 1694/2018

Altera os §§ 2º e 3º do artigo 1º do Decreto 278/2020

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Medidas temporárias prevenção ao contágio novo corona vírus

Ponto facultativo – 30 de maio

Promove correção monetária dos tributos municipais

Prorroga o Decreto nº 444/2021

DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 249/2021

Decreto n° 17 de 03 de janeiro de 2022.

Aprova plano de loteamento fechado

Medidas temporárias prevenção ao contágio novo corona vírus

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 480/2021

Decreta ponto facultativo

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 456/2021

Decreta Luto Oficial

Declara de interesse público para fins de desapropriação

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 424/2021

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 416/2021

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 356/2021

Prorroga a validade dos alvarás sanitários de 2020

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Nomeação de gestor deconvênio com a Goinfra-Goiás

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.797/2021

Nomeia Conselho de acompanhamento do FUNDEB

Estabelece o plano de adequação do Município

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU

Abre crédito extraordinário

Decreta ponto facultativo

Adere parcialmente ao Decreto Estadual 9828/2021

Prorroga validade dos alvarás de funcionamento e vigilância

Prorrogação de vencimento alvará de funcionamento e outros

Altera o Art. 1º, II, do Decreto nº 304 de 15 /04/2021

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 314/2021

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio

Prorroga o Decreto n° 316 de 29 de Abril de 2021

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 344/2021

Decreta ponto facultativo

Dispensável procedimento licitatório para concurso

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 528/2021

Transfere feriado e decreta ponto facultativo

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 533/2021

Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar

Homologa o programa de proteção de manancial

Homologa o programa municipal de educação ambiental

Estabelece percentuais de depreciação dos bens

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 497/2021

Decreta ponto facultativo

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.787/2021

Decreto nº 008, de 03 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre prorrogação dos pregões 21 e 22

Altera o Artigo 1º, inciso II, alínea E do Decreto nº 575

Revogação parcial do art. 2º do Decreto 407/2020

Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 393/2021

Decreta ponto facultativo

Revoga os decretos n. º 234 e 240

Decreto nº 048/2022 de 26 de janeiro de 2022.

Plantão Farmacêutico 2022

Autorização funcionar c/ restrições atividades industriais

Representatividade no Conselho de Assistência Social

Altera o Decreto 122/2022 – Covid

Representatividade no Conselho do Idoso

Decreta Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa

Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Municipais

Prorrogação de vencimento do IPTU

Luto Oficial

Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Municipais

Dispõe sobre a Nomeação do Gestor de Convênio

Decreta Luto Oficial

Cortes de servidores comissionados

Atualiza diretrizes para prevenir a disseminação da COVID-19

Altera anexo I do Decreto 431/22

Horário de funcionamento em dias de Copa

Ponto Facultativo – 14 de Novembro

Ponto Facultativo