Publicação: 06/10/2021 às 20h30min

Abertura: 07/10/2021 às 08h

Número: 003/2021

Modalidade: Chamada Pública - 003/2021

Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, inciso III, que dispõem sobre ações emergenciais adotadas durante estado de calamidade pública, para realizar ações no Campo das Artes, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, formação e difusão de produtos, serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, serviços artísticos e culturais e perpassem os mais variados extratos culturais e sociais. Base Legal: Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 187, de 20 de março de 2020, bem como orientados pelas diretrizes observadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 10.464/2020. Entrega e Abertura dos Envelopes: Os envelopes deverão ser protocolados até às 08h00min do dia 07 de outubro de 2021. O Edital e maiores informações na Sede da Secretaria Municipal de Educação Av. Goiás nº 01 – EC Trabalhador - Centro – CEP. 76200-000 – Fone (64) 3603 7216 – Iporá – GO, no horário de atendimento das 08h00min às 11h00min e 14h00 as 17h00.