Publicação: 14/12/2020 às 09h30min

Abertura: 18/12/2020 às 08h

Número: 01/2020

Modalidade: Chamada Pública - 01/2020

Abertura do credenciamento para atender ao inciso II do  artigo  2º  da  Lei  Federal   n• 14.017/2020  (LEI  ALDIR   BLANC) ,  com   subsídio   mensal para manutenção  de  espaços  artisticos   e   culturais,   microempresas   e   pequenas   empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.