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Regulamenta atividades privadas
Número: 291/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Regulamenta atividades privadas e dá outras providências Decreto Nº 291 de 14 de Julho de 2020
Aprova o Plano de Loteamento denominado Sossego
Número: 278/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2020
Aprova o Plano de Loteamento denominado Sossego. Decreto Nº 278 de 01 de Julho de 2020
Altera parte do Decreto n. º 217
Número: 224/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
Altera parte do Decreto n. º 217 que regulamentou atividades privadas e alguns segmentos e dá outras providências. Decreto N° 224/2020
Regulamenta preenchimento de dados do Cadastro Econômico
Número: 201/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Regulamenta o preenchimento de dados indispensáveis no Cadastro Econômico dos contribuintes municipais e dá outras providências. Decreto N° 201/2020
Retifica o Artigo 3º do Decreto n° 100
Número: 212/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Decreto nº 212/2020 de 04 de Maio de 2020 – Retifica o Artigo 3º do Decreto n° 100 e dá outras providências. Decreto N° 212/2020
Suspensão dos contratos administrativos de professores
Número: 205/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos de professores nÍvel I pedagogo das turmas de 0 a 3 anos durante o período de suspensão das aulas presenciais e dá outras providências. Decreto N° 205/2020
Determina o valor de referência da Terra Nua (VTN)
Número: 200/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Determina o valor de referência da Terra Nua (VTN) para fins de recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR) do Município de Iporá. Decreto N° 200/2020
Regulamenta atividades privadas e flexibiliza segmentos
Número: 190/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
“Regulamenta atividades privadas e flexibiliza alguns segmentos e dá outras providências”. Decretos e Notas Técnicas - Recomendações do Comitê de Urgência para Enfrentamento à COVID-19 e ainda informações sobre medidas de prevenção. Decreto N° 190/2020
Anexos:
