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DECRETO Nº424/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021
Número: 424/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 416/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº420/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021
Número: 420/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL nº 1.787/2021 QUE INSTITUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº416/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 416/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
“Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 393/2021 e dá outras providências
Anexos:
DECRETO N°84 de 29 de Junho de 2021
Número: 84/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2021
APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO RESIDENCIAL GRAN SOSSEGO
DECRETO Nº393/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Número: 393/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 356/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº356/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021
Número: 356/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
PRORROGA POR MAIS 14 (QUATORZE) DIAS O DECRETO Nº 344/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 390 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Número: 390/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2021
Prorrogar a validade dos Alvarás Sanitários de competência municipal de 2020 e dá outras providências
DECRETO Nº 376/2021 de 02 de Junho de 2021
Número: 376/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
DECRETO Nº 375/2021 de 02 de Junho de 2021
Número: 375/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO n.º374 de 02 de Junho de 2021
Número: 374/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Prorroga o Decreto n° 316 de 29 de Abril de 2021 que dispõe sobre vencimento do IPTU e dá outras providências
DECRETO N° 352, de 28 de Maio de 2021
Número: 352/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 348 de 18 de Maio de 2021
Número: 348/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº1.694/2018, composição do rol de membros do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente e outras regulamentações
Decreto Nº 347 de 13 de Maio de 2021
Número: 347/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
Dispõe sobre nomeação de Gestor de Convênio com a Goinfra-Goiás em Movimento e Dá Outras Providências
DECRETO Nº 250/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 250/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
DECRETO Nº 344/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021
Número: 344/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 314/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 342 DE 11 DE MAIO DE 2021
Número: 342/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2021 QUE INSTITUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 319 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Número: 319/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2021
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO n.º 316 de 29 de ABRIL de 2021
Número: 316/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e dá outras providências
DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Número: 314/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
“Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 304/2021 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 306/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Número: 306/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2021
Altera o Art. 1º, II, do Decreto nº 304 de 15 de abril de 2021 que prorroga por mais 14 dias o decreto nº 249/2021 dá outras providências
