*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 528/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 528/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 497/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 515/2021 de 05 de outubro de 2021
Número: 515/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº497/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 497/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 480/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº480/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 480/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 456/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 470/2021 de 01 de setembro de 2021
Número: 470/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 465/2021, de 31 de agosto de 2021
Número: 465/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 459/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Número: 459/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº456/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Número: 456/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 444/2021 e dá outras providências
DECRETO N° 451 DE 14 DE AGOSTO DE 2021
Número: 451/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPORÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ÉDIO BARBOSA DE QUEIROZ, EX-PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº444/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Número: 444/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 424/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº424/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021
Número: 424/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 416/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº420/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021
Número: 420/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL nº 1.787/2021 QUE INSTITUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº416/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 416/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
“Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 393/2021 e dá outras providências
Anexos:
DECRETO N°84 de 29 de Junho de 2021
Número: 84/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2021
APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO RESIDENCIAL GRAN SOSSEGO
DECRETO Nº393/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Número: 393/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 356/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº356/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021
Número: 356/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
PRORROGA POR MAIS 14 (QUATORZE) DIAS O DECRETO Nº 344/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 390 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Número: 390/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2021
Prorrogar a validade dos Alvarás Sanitários de competência municipal de 2020 e dá outras providências
DECRETO Nº 376/2021 de 02 de Junho de 2021
Número: 376/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
DECRETO Nº 375/2021 de 02 de Junho de 2021
Número: 375/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO n.º374 de 02 de Junho de 2021
Número: 374/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Prorroga o Decreto n° 316 de 29 de Abril de 2021 que dispõe sobre vencimento do IPTU e dá outras providências
