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Revoga as proibições do Decreto 339
Número: 360/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Ficam revogadas as proibições contidas no decreto 339
Decreto Nº 359 de 09 de Setembro de 2020
Número: 359/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
ALTERA PARÁGRAFOS DO PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JARDINS FERREIRA
Abertura de estabelecimentos
Número: 358/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2020
Dispõe sobre as medidas para abertura de estabelecimentos da modalidade self service na cidade de Iporá
Decreto Nº 339 de 13 de Agosto de 2020
Número: 339/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Determina fechamento parcial de atividades do ramo de alimentos e dá outras providências
Decreto Nº 349 de 21 de Agosto de 2020
Número: 349/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2020
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições 2020
Decreto Nº 346 de 14 de Agosto de 2020
Número: 346/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 345 de 14 de Agosto de 2020
Número: 345/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Decreto Nº 338 de 13 de Agosto de 2020
Número: 338/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação administrativa das áreas que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 300 de 23 de Julho de 2020
Número: 300/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Revoga o Decreto nº 201/2020, e Regulamenta o preenchimento de dados indispensáveis no Cadastro Econômico dos contribuintes municipais e dá outras providências
Decreto N° 310 de 31 de Julho de 2020
Número: 310/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 292 de 15 de Julho de 2020
Número: 282/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Regulamenta a realização de aulas teóricas presenciais, aulas práticas e bancas examinadoras dos Centro de Formação de Condutores e dá outras providências
Anexos:
Decreto Nº 288 de 13 de Julho de 2020
Número: 288/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, VIII, DA LEI 8.666/93
Decreto Nº 291 de 14 de Julho de 2020
Número: 291/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Regulamenta atividades privadas e dá outras providências
Decreto Nº 278 de 01 de Julho de 2020
Número: 278/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2020
Aprova o Plano de Loteamento denominado Sossego
Decreto N° 224/2020
Número: 224/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
Altera parte do Decreto n. º 217 que regulamentou atividades privadas e alguns segmentos e dá outras providências.
Decreto N° 201/2020
Número: 201/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Regulamenta o preenchimento de dados indispensáveis no Cadastro Econômico dos contribuintes municipais e dá outras providências.
Decreto N° 212/2020
Número: 212/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Decreto nº 212/2020 de 04 de Maio de 2020 – Retifica o Artigo 3º do Decreto n° 100 e dá outras providências.
Decreto N° 205/2020
Número: 205/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos de professores nÍvel I pedagogo das turmas de 0 a 3 anos durante o período de suspensão das aulas presenciais e dá outras providências.
Decreto N° 200/2020
Número: 200/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Determina o valor de referência da Terra Nua (VTN) para fins de recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR) do Município de Iporá.
Decreto N° 190/2020
Número: 190/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
“Regulamenta atividades privadas e flexibiliza alguns segmentos e dá outras providências”. Decretos e Notas Técnicas - Recomendações do Comitê de Urgência para Enfrentamento à COVID-19 e ainda informações sobre medidas de prevenção.
Anexos:
