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DECRETO N°166, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Número: 166/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 2º DO DECRETO N° 407/2020 SOBRE A VOLTA AS AULAS DE FORMA PARCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 149 de 14 de Janeiro de 2021
Número: 149/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
PLANTÃO FARMACÊUTICO 2021
Decreto Nº 72 de 12 de Janeiro de 2021
Número: 72/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Decreto Nº 71 de 04 de Janeiro de 2021
Número: 71/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 445 de 23 de Dezembro de 2020
Número: 445/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
PROMOVE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Nº 15 de 06 de Janeiro de 2021
Número: 15/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FEMBOM/IPORÁ
Decreto Nº 438 de 17 de Dezembro de 2020
Número: 438/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Decreto Nº 413 de 30 de Novembro de 2020
Número: 413/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 412 de 27 de Novembro de 2020
Número: 412/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
DECRETA FUNCIONAMENTO PARCIAL AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 403 de 03 de Novembro de 2020
Número: 403/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 278/2020
Ponto Facultativo - 20 de Novembro
Número: 410/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Ponto facultativo em 20 de novembro
Decreto Nº 403 de Novembro de 2020
Número: 403/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 278/2020
Decreto Nº 407 de 12 de Novembro de 2020
Número: 407/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2020
REVOGA AS PROIBIÇÕES DOS ARTS. 1º E 2º, DO DECRETO N° 163/2020 SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anexos:
Decreto Nº 406 de 10 de Novembro de 2020
Número: 406/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES DE NÚMERO 21 E 22 PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 RESPECTIVAMENTE ÀS 13:30 HORAS E 14:30 HORAS
Decreta luto oficial de três dias.
Número: 405/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº 405 de 06 de Novembro de 2020
Revoga a proibições do decreto 339
Número: 404/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Revoga a proibições do decreto 339 e dá outras providências Decreto Nº 404 de 04 de Novembro de 2020
Revoga parte Decreto 190 regulamentou atividades privadas
Número: 393/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Revoga parte do Decreto n. 190 que regulamentou atividades privadas e alguns segmentos e dá outras providências Decreto Nº 393 de 26 de Outubro de 2020
Revoga a proibições do decreto 339
Número: 391/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Revoga a proibições do decreto 339 e dá outras providências Decreto Nº 391 de 20 de outubro de 2020
Transferência do feriado do dia do funcionário público
Número: 392/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Dispõe sobre transferência do feriado do dia do funcionário público e dá outras providências.
Finalização da regularização fundiária
Número: 388/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
FINALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 388 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
