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Estima a receita e fixa as despesas do Município
Número: 1.831/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Iporá - Estado de Goiás, para o Exercício de 2022
Anexos:
Lei Nº 1.830/2021 de 02 de Dezembro de 2021
Número: 1.830/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.799, de 09 de Junho de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2022
Anexos:
Autógrafo de Lei Nº 1.830/2021 de 26 de Novembro de 2021
Número: 1.830/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.799, de 09 de Junho de 201, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para exercício de 2022
Anexos:
Dispõe sobre o plano plurianual 2022-2025
Número: 1.829/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Anexos:
Altera a Lei nº 1680/2017
Número: 1.838/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
"Altera a Lei nº 1.680/2017, de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018/2021 e alterações posteriores; Lei nº 1.773/2020, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 - LDO e alterações posteriores e a Lei nº 1.782/2020, de 23 de outubro de 2020, que Estima a Receita e Fixa as Despesas - LOA do município de Iporá - Goiás para o exercício de 2021."
Anexos:
Autoriza a abrir créditos adicionais de natureza especial
Número: 1.818/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2021
“Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
LAI - Lei Municipal de Acesso à Informação
Número: 1813/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Lei Municipal de Acesso à Informação
Altera a redação da Lei Municipal 1782/2020
Número: 1801/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
"Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.782, de 23 de outubro de 2020 e Lei Municipal nº 1.773, de 18 de junho de 2020 e dá outras providências."
Anexos:
Autoriza a abrir créditos adicionais de natureza especial
Número: 1.796/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2021
"Dispões sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial para Custeio das Ações de Enfrentamento de Emergência Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. "
Declara expansão urbana
Número: 1788/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Declara como Expansão Urbana a Área Total 9,0633 ha na forma que Específica
Atualiza a Legislação Tributária Municipal
Número: 007/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Atualiza a Legislação Tributária Municipal de Iporá, conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências
Realizar refinanciamento e concessão de desconto do IPTU
Número: 1.787/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Refinanciamento e Concessão de Desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas e dá outras providências
Estima receita e fixa a despesa do Município
Número: 1782/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iporá – Estado de Goiás, para o Exercício de 2021 Lei Nº 1.782 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre Alteração da Lei 1.773, de 18 de junho de 2020
Número: 1781/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.773, de 18 de junho de 2020, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2021 Lei Nº 1.781 de 23 de outubro de 2020
Altera a Lei nº 1.680, de 08 de dezembro de 2017
Número: 1780/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Altera a Lei nº 1.680, de 08 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021, do Município de Iporá, Estado de Goiás Lei Nº 1.780 de 23 de outubro de 2020
Cria o Conselho Municipal da Mulher
Número: 1779/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências Lei Nº 1.779 de 23 de Outubro de 2020
Lei Nº 1.777 de 28 de Setembro de 2020
Número: 1.777/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2020
ALTERA A REDALÃO DA LEI Nº 1.752, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE IPORÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A LEI Nº 1.735, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021
Número: 1773/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências Lei Nº 1.773/2020 - LDO - 2021
Anexos:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021
Número: 1773/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2020
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. ” Lei N° 1773/2020
Anexos:
Lei Nº 1.769 de 27 de Abril de 2020
Número: 1.769/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e da outras providências
