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Lei 1.788 de 14 de Dezembro de 2020
Número: 1788/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Declara como Expansão Urbana a Área Total 9,0633 ha na forma que Específica
Lei Complementar Nº 07 de 14 de Dezembro de 2020
Número: 07/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Atualiza a Legislação Tributária Municipal de Iporá, conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências
Lei 1.787 de 03 de Dezembro de 2020
Número: 1.787/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Refinanciamento e Concessão de Desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas e dá outras providências
Estima receita e fixa a despesa do Município
Número: 1782/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iporá – Estado de Goiás, para o Exercício de 2021 Lei Nº 1.782 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre Alteração da Lei 1.773, de 18 de junho de 2020
Número: 1781/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.773, de 18 de junho de 2020, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2021 Lei Nº 1.781 de 23 de outubro de 2020
Altera a Lei nº 1.680, de 08 de dezembro de 2017
Número: 1780/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Altera a Lei nº 1.680, de 08 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021, do Município de Iporá, Estado de Goiás Lei Nº 1.780 de 23 de outubro de 2020
Cria o Conselho Municipal da Mulher
Número: 1779/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências Lei Nº 1.779 de 23 de Outubro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021
Número: 1773/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências Lei Nº 1.773/2020 - LDO - 2021
Anexos:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021
Número: 1773/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2020
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. ” Lei N° 1773/2020
Anexos:
Fica Normatizado na Lei nº 726/1993
Número: 1768/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2020
Fica Normatizado na Lei nº 726/1993 e suas Posteriores Alterações, a Remuneração do Conselheiro Tutelar e dá outras providências Lei N° 1768/2020
Altera o anexo III da LC 06/2017
Número: 05/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2020
ALTERA O ANEXO III, TABELA DE LETRA C, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar N° 05/2020
Introduz Alterações no ANEXO V da LC 02/2008
Número: 04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
“Introduz Alterações no ANEXO V, da Tabela de Vencimentos do Quadro Permanente e Transitório do Professional da Educação e do Professor de Desenvolvimento Infantil, constante da Lei Complementar n° 02, de 16/05/2008 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal).” Lei Complementar N° 04/2020
Autoriza Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores
Número: 03/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Autoriza Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores do Executivo do Município. Lei Complementar N° 03/2020
Anexos:
