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Revoga as proibições do Decreto 339
Número: 360/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Ficam revogadas as proibições contidas no decreto 339
Nota Técnica 14/2020
Número: 14/2020
Categoria: COVID-19
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Atividades consideradas não-essenciais
Nota Técnica 13/2020
Número: 13/2020
Categoria: COVID-19
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Eventos festivos organizados
Decreto Nº 359 de 09 de Setembro de 2020
Número: 359/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
ALTERA PARÁGRAFOS DO PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JARDINS FERREIRA
Portaria Nº 247 de 22 de Julho de 2020
Número: 247/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Cede o Servidor público para exercício de função, junto ao CIM - Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências
Portaria Nº 246 de 22 de Julho de 2020
Número: 246/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Cede o Servidor público para exercício de função, junto ao CIM - Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências
Portaria Nº 245 de 22 de Julho de 2020
Número: 245/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Cede o Servidor público para exercício de função, junto ao CIM - Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências
Portaria Nº 244 de 22 de Julho de 2020
Número: 244/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Cede o Servidor público para exercício de função, junto ao CIM - Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências
Abertura de estabelecimentos
Número: 358/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2020
Dispõe sobre as medidas para abertura de estabelecimentos da modalidade self service na cidade de Iporá
Nota Técnica
Número: 12/2020
Categoria: COVID-19
Publicado em: 03 de setembro de 2020
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIRIGIDAS AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS EM SELF-SERVICE
Decreto Nº 339 de 13 de Agosto de 2020
Número: 339/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Determina fechamento parcial de atividades do ramo de alimentos e dá outras providências
Decreto Nº 349 de 21 de Agosto de 2020
Número: 349/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2020
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições 2020
Decreto Nº 346 de 14 de Agosto de 2020
Número: 346/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 345 de 14 de Agosto de 2020
Número: 345/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Decreto Nº 338 de 13 de Agosto de 2020
Número: 338/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação administrativa das áreas que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 300 de 23 de Julho de 2020
Número: 300/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Revoga o Decreto nº 201/2020, e Regulamenta o preenchimento de dados indispensáveis no Cadastro Econômico dos contribuintes municipais e dá outras providências
Decreto N° 310 de 31 de Julho de 2020
Número: 310/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria N° 249 de 29 de Julho de 2020
Número: 249/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de julho de 2020
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR JUNTAMENTE AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 292 de 15 de Julho de 2020
Número: 282/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Regulamenta a realização de aulas teóricas presenciais, aulas práticas e bancas examinadoras dos Centro de Formação de Condutores e dá outras providências
Anexos:
Decreto Nº 288 de 13 de Julho de 2020
Número: 288/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, VIII, DA LEI 8.666/93
