*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Horário de funcionamento em dias de Copa
Número: 471/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Regulamenta horário de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
Ponto Facultativo - 14 de Novembro
Número: 470/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República.
Luto Oficial
Número: 467/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Decreta Luto Oficial e Dá Outras Providências.
Altera anexo I do Decreto 431/22
Número: 436/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Altera-se o anexo I do Decreto 431 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Cortes de servidores comissionados
Número: 431/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Dispõe sobre cortes de servidores comissionados da administração pública municipal e dá outras providências.
ITR/2022
Categoria: Informativos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Informativo ITR 2022.
Ato de Designação do Gestor do Contrato
Categoria: Ato de Designação
Publicado em: 10 de agosto de 2022
O Prefeito Municipal de Iporá, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o senhor Carlos Antonio Monteiro, portador da Carteira de Identidade de nº nº 2890901 SSP GO e do CPF nº 577.991.991-72 como Gestor do convênio, que tem por objeto a execução dos serviços de conservação de pavimentos asfálticos em vias urbanas no município de Iporá do Programa Goiás em Movimento Municípios 2021-2022.
Decreta Luto Oficial
Número: 358/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Decreta luto oficial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.680/2017 e outras
Número: 1861/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2022
Altera a Lei nº 1.680/2017, de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 1.799/2021, de 09 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 - LDO e alterações posteriores e a Lei nº 1.831/2021, de 02 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Iporá - Goiás para o exercício de 2022.
Anexos:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO
Número: 1864/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Dispõe sobre a Nomeação do Gestor de Convênio
Número: 326/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
Fica nomeado como gestor do convênio Programa Patrulhas Mecânicas Regionais, dentro do Goiás em Movimento-Eixo Municípios o Servidor Público Carlos Antônio Monteiro.
Atualiza diretrizes para prevenir a disseminação da COVID-19
Número: 323
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
Fica RECOMENDADO o uso de máscaras de proteção facial, de forma facultativa independente de cobertura vacinal, seja em ambiente fechado ou aberto com aglomeração de pessoas.
Ponto facultativo - 30 de maio
Número: 303/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2022
Ponto facultativo devido a manutenção programada da ENEL
Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Municipais
Número: 291/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2022
Decreta Ponto Facultativo na segunda-feira (23) para os servidores municipais e dá outras providências. O ponto facultativo antecede o Feriado Municipal do dia 24 de maio de 2022, em comemoração à Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira da Cidade de Iporá/Go.
Prorrogação de vencimento do IPTU
Número: 290/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IPTU e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Municipais
Número: 0259/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Fica declarado ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022, sexta-feira, aos servidores Públicos Municipais de Iporá, em todas as repartições públicas municipais.
Decreta Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa
Número: 251/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
"Decreta ponto facultativo na quinta-feira santa para os servidores municipais e dá outras providências".
Suspensão de uso de máscaras
Número: 202/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2022
Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas
Suspensão de máscaras
Número: 03/2022
Categoria: Notas Técnicas
Publicado em: 10 de março de 2022
Representatividade no Conselho do Idoso
Número: 193/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2022
Dispõe a respeito da nomeação do rol de representatividades do Conselho Municipal de Direitos do Idoso para o exercício de dois anos.
