DECRETO Nº 570/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado em 18 novembro 2021 às 00h00
Última atualização em 18 novembro 2021 às 00h00
Última atualização em 18 novembro 2021 às 00h00
“Prorroga por mais 14 (quatorze) dias o Decreto n° 533/2021 e dá outras providências”.

DECRETA:
Art. 1º – Fica prorrogado a partir do dia 17/11/2021 o funcionamento de todas as atividades econômicas e não econômicas por 14 (quatorze) dias conforme as orientações observadas pelo Decreto 533/2021, e;
Art. 2º – Para a realização dos eventos organizados, fica alterado o limite de ocupação à capacidade máxima de 1000 (mil) pessoas respeitando o limite máximo de 80% da capacidade do local, obedecidos os demais protocolos sanitários expressos na Nota Técnica 28/2021.
Veja mais no documento abaixo: